Infância e Direitos: Participação das crianças nos contextos de vida – representações, práticas e poderes

A tese Infância e Direitos: Participação das crianças nos contextos de vida – representações, práticas e poderes – sustenta-se no pressuposto de que as crianças são sujeitos activos de direitos. A infância, enquanto grupo geracional, tem um carácter permanente na sociedade, um espaço e um tempo próprios, que, apesar das especificidades culturais, sociais, económicas dos seus elementos, marca uma etapa de vida para qualquer indivíduo e determina também a organização social. Sustentase, também, no pressuposto de que será através da valorização da voz e acção social das crianças, dando espaço à pluralidade das suas formas de comunicação, que se poderá construir um conhecimento válido que suporte, nos planos teórico e prático, a intervenção social e educativa com crianças. Através de uma investigação de natureza participativa, definimos as questões de investigação. Preocupamo-nos, por um lado, em saber de que forma as condições sociais configuram a construção da identidade social da criança, a forma como se define a si e aos outros, se revê enquanto cidadão, titular de direitos e responsabilidades. Por outro lado, pretendemos perceber a natureza das vivências que estão presentes na realização dos direitos da criança, nomeadamente no que se refere aos direitos à família, à protecção e à participação. Neste processo é relevante saber quer o tipo de estratégias que as crianças usam quando se revêem como participantes activos no exercício dos seus direitos, quer os constrangimentos que identificam quando consideram a ausência de participação activa na vida social, ou os obstáculos à sua identificação como sujeitos de direitos. O trabalho de interpretação dos discursos (verbais e plásticos) de crianças entre os 8 e os 13 anos de dois contextos sociais distintos – uma escola pública de classe média e uma instituição de acolhimento – permite-nos apresentar as suas representações acerca do exercício dos direitos à protecção, à família e à participação, as práticas que caracterizam a sua acção social e ainda os poderes que influenciam o exercício desses direitos.

Texto integral em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/6978?mode=full&submit_simple=Mostrar+registo+em+formato+completo