Proposta Colaboração Casa das Mães - Consulta Pública - 24 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2011

Proposta Colaboração Casa das Mães - Consulta Pública - 24 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2011

(Por Casa Das Mães Lisboa )

Sou a Cátia Maciel, mãe do Sebastião, de 16 meses, proponente da criação da “Casa Inteiramente dedicada à Maternidade”, no âmbito do Orçamento participativo de Lisboa.

Começo por me apresentar individualmente pois tenho percebido que é importante dar um rosto à acção e porque foi também individualmente que esta proposta foi apresentada. No entanto, este não é um projecto empreendido apenas por mim e todas as pessoas e instituições que o divulgaram, nele votaram e acreditam são tão responsáveis pelo seu sucesso como eu.

Resumindo o processo, em Junho de 2010 fiz à CML (Orçamento participativo) a proposta de criação de uma "Casa Inteiramente dedicada à Maternidade" que teria como objectivo ser um espaço aberto para receber mães e bebés dos 0 aos 3 anos.

Durante 4 meses dediquei todos os minutos livres dos meus dias e noites à divulgação da votação e, em Outubro de 2010, a proposta foi uma das mais votadas e vai ser agora implementada.

Já em 2011, pedi uma reunião com a CML (que se realizou no passado dia 20 de Janeiro) para perceber como o município pretende implementar a ideia.

Fui recebida pela Divisão de Administração do Património Imobiliário e pelo departamento de acção Social.

A CML mostrou-se surpreendida com o facto de a “Casa das Mães” ter sido uma das propostas mais votadas no Orçamento Participativo, dado que, a criação de uma estrutura deste género não fazia parte do levantamento de necessidades que norteia o estabelecimento de prioridades por parte do município. Isto, é, para a mesma faixa etária – 0-3 – as necessidades identificadas vão no sentido da criação de creches e não de estruturas para o apoio a mães (ou cuidador principal) com crianças.

Apesar da surpresa que esta proposta possa ter causado, a CML compreende a pertinência da mesma, pretende implementa-la no âmbito do OP e está disponível para ouvir as pessoas e instituições que pretendem trabalhar para a mesma e/ou usufruir do seu espaço.

A reunião foi muito produtiva e serviu essencialmente para chegar a um entendimento sobre, o que a Casa das Mães não é, o que a Casa das Mães pretende ser, quais as formas possíveis de organização e implementação, o que o executivo pode oferecer e quais as suas limitações.

O Passo seguinte e a realização de uma proposta escrita que permita ao executivo camarário responder às seguintes questões:

I. Porque e para quem…

II. Com quem e como…

III. Com base em que modelos…

… os/as proponentes pretender implementar a Casa dedicada à Maternidade?

Segue um resumo da informação compilada até agora para o projecto e que reúne as sensibilidades tanto da CML como das várias pessoas e instituições que já deram o seu contributo:

I. Porquê e para quem criar uma “Casa inteiramente Dedicada à Maternidade”, em Lisboa, ou Fundamento.

Mães e filhos são a base da organização social – não há nenhum homem, nem mulher, que não tenha passado pelo colo de outra mulher. Não dar a atenção merecida ou descurar este facto desencadeia mecanismos de violência, delinquência e mal-estar social cujos resultados estão, hoje mais do que nunca, bem visíveis na nossa sociedade.

Pretendemos dar um passo no tratamento de uma problemática de base, responsável pelo desequilíbrio físico, psíquico, social e espiritual: o afastamento físico entre mães (vide cuidador principal) e filhos desde tenra idade, ou a falta de afecto na relação entre ambos, ainda que fisicamente próximos.

A legislação nacional já reconheceu a importância desta proximidade ao permitir que os pais sejam os cuidadores principais dos seus filhos durante os primeiros anos de vida – nova lei da parentalidade. Devemos agora criar as estruturas e serviços que permitam proporcionar, às famílias, uma gestação, nascimento e maternidade da primeira infância tranquilas e emocionalmente positivas.

Objectivos gerais:

• Aumentar os conhecimentos do casal e da família (e não apenas da mulher) para que vivam conscientemente e plenamente a gravidez, parto e pós-parto;
• Transformar as experiências de gravidez e parentalidade em experiências de cidadania;
• Superar o isolamento que muitos pais sentem nas grandes cidades;
• Diminuir o consumo de bens e serviços associados a estas fases da vida.
• …

II. Com quem e como proceder à criação da Casa Inteiramente dedicada à maternidade” ou parcerias e modelo organizacional.

Com a participação da CML e de todas as organizações da sociedade civil e profissionais com actuação nas áreas da gestação, parto, amamentação, maternidade, cuidados à primeira infância, conciliação entre a vida profissional e vida familiar que façam a sua demonstração de interesse em trabalhar de forma concertada.

Neste momento, temos todas as possibilidades em aberto.

Duas possibilidades extremas:

a) Solicitar á CML a entrega de um edifício que a sociedade civil reabilitará e gerirá da forma que considerar mais adequada, tendo em vista o objectivo inicial;

b) Entregar o projecto a 100% à CML que decidirá como o implementar;

E uma grande variedade de possibilidades intermédias que dependem exclusivamente da capacidade de organização da sociedade civil e sua coordenação com o executivo camarário, entre elas:

a) Partilhar os custos de adaptação de um edifício e manutenção entre a CML e as organizações da sociedade civil;

b) Contar com o apoio de privados para – juntamente com a CML e organizações - co-financiar os custos de adaptação do edifício e de manutenção

Uma das estratégias que facilitaria o trabalho quer da CML, quer da sociedade civil organizada no sentido de dar corpo a este projecto, seria criar uma associação “Casa das Mães” que reúna organizações, profissionais e pessoas interessadas.

Que contribuições podes dar para a construção da “Casa inteiramente dedicada à maternidade”?

1. Responder às seguintes questões:

a. A que necessidades minhas/da minha instituição pode responder esta casa?

b. Que contributos concretos eu ou a minha instituição podemos dar para esta ca(u)sa?

c. Que benefícios eu ou a minha instituição esperamos auferir por participarmos nesta ca(u)sa?

d. Qual o modelo de organização que considero mais conveniente/viável?

i. 100% gestão CML;

ii. 100% gestão da sociedade civil

iii. Partilha entre sociedade civil e CML – multi-associativa profissional + CML

iv. Partilha entre sociedade civil e CML – criação de Associação representativa da sociedade civil + CML

e. Eu ou a minha instituição desejamos participar activamente na criação de uma associação congregadora das instituições da sociedade civil, profissionais e pessoas com vista à implementação e gestão desta casa? Se sim, em que moldes (direcção, associado/a, apoio jurídico, apoio económico, troca de experiências…..)?

2. Comentar/ completar/ corrigir o documento que te será enviado se solicitado através do endereço de e-mail: catiamaciel@want.com.pt

partilha esta informação e até 17 de Fevereiro, responde ás questões e comenta.

Grata pela atenção

cm